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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO - BA
Atualizado em: 20/01/2026 15:53:16

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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19/01/20260000148/20250000009/2026Complementacao para saldo de empenho.PAULO HENRIQUE SILVA RAMOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos33.764.810/0001-73R$ 9.049,9740000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19/01/20260000028/20260000028/2026VALOR QUE SE EMPENHA COM PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA IN/CC/PR Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO, PAGAMENTO E PUBLICACAO DE ATOS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.IMPRENSA NACIONAL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos04.196.645/0001-00R$ 2.986,9030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
19/01/20260000034/20250000027/2026VALOR QUE SE EMPENHA CONFORME CONTRATO N° 134/2025 DO PE N° 900018/2025 COM CONTRATACAO DE SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS - GASOLINA, OLEO DIESEL S-500 E OLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDICOES E ESPECIFICACOES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos05.340.639/0001-30R$ 7.410,1230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/01/20260000034/20250000026/2026VALOR QUE SE EMPENHA CONFORME CONTRATO N° 134/2025 DO PE N° 900018/2025 COM CONTRATACAO DE SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS - GASOLINA, OLEO DIESEL S-500 E OLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDICOES E ESPECIFICACOES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRACAO.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos05.340.639/0001-30R$ 93.368,0730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/01/20260000034/20250000025/2026VALOR QUE SE EMPENHA CONFORME CONTRATO N° 134/2025 DO PE N° 900018/2025 COM CONTRATACAO DE SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS - GASOLINA, OLEO DIESEL S-500 E OLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDICOES E ESPECIFICACOES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMERCIO.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos05.340.639/0001-30R$ 5.532,1030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/01/20260000161/20250000019/2026VALOR QUE SE EMPENHA CONFORME CONTRATO N° 047/2026 DO PE N° 900074/2025 COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRACAO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.A H DA S MORAES150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos02.437.839/0001-17R$ 168,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
12/01/20260000020/20250000021/2026VALOR DE EMPENHO POR CONTRATO Nº 50/2026 DO PE 900010/2025 COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE DOM BASILIO - BA. COMFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.FILIPE BONFIM CORDEIRO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos38.042.783/0001-49R$ 540,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
12/01/20260000020/20250000020/2026VALOR DE EMPENHO POR CONTRATO Nº 50/2026 DO PE 900010/2025 COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRACAO DE DOM BASILIO - BA. COMFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.FILIPE BONFIM CORDEIRO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos38.042.783/0001-49R$ 1.620,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
09/01/20260000024/20260000024/2026Valor de empenho para atender despesas com o INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, da Secretaria de Administracao, referente ao parcelamento do RFB-RET DARF.INSS/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos29.979.036/0001-40R$ 24.800,5540000000000 - DESPESAS DE CAPITAL46907100000 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
09/01/20260000161/20250000018/2026VALOR QUE SE EMPENHA CONFORME CONTRATO N° 042/2026 DO PE N° 900074/2025 COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.JOSE BORGES RAMOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos22.680.363/0001-58R$ 40,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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